A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a PLACONASCENTE, LDA e um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pela PLACONASCENTE.
Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da PLACONASCENTE devem ser livres por parte do utilizador presumindo a PLACONASCENTE que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.
O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Encarregado de Proteção de Dados
A PLACONASCENTE designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico geral@placonascente.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua Quinta do Feital, Pavilhão 46, 4700-110 Braga.
Privacidade
A PLACONASCENTE respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.
A interação com os sítios da PLACONASCENTE não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.
Responsável pelo Tratamento
A PLACONASCENTE enquanto responsável pelo tratamento de dados:
Tipologia de Dados Pessoais
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da PLACONASCENTE são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; o número de identificação fiscal; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.
Segurança de Dados Pessoais
A PLACONASCENTE, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:
Acesso e controlo dos Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do encarregado de proteção de dados (geral@placonascente.pt) pode solicitar:
Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pela PLACONASCENTE pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a PLACONASCENTE a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Exoneração de Responsabilidade
A PLACONASCENTE não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Apesar dos esforços da PLACONASCENTE em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a PLACONASCENTE ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Braga com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.
Data da última atualização da política de privacidade:
01 de Novembro de 2018
